TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Lei de Drogas: a atuação dos agentes de segurança e a manutenção do estado policial

Por Danilo da Cunha Santos Filho e Ticiano Yazegy Perim.

Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo

A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico que deixa de ser hermético e, passa admitir não apenas os princípios, mas igualmente, uma hermenêutica que respeita a supremacia do texto constitucional. E, nessa dinâmica diversos tipos de jurisprudência procuram materializar a justiça no caso concreto.